Processo 826377/18
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 03/12/2018 09:32
Autuado em 03/12/2018 09:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 327/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   327/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/02/2019 Acórdão   327/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 10:40 Portaria
03/05/2019 13:38 AR ref. ao convênio 07/2019
23/04/2019 14:36 .
17/04/2019 16:35 .
17/04/2019 16:33 .
01/04/2019 15:58 AR ref. ao Ofício Sanepar DP 443/18
18/12/2018 19:00 Termo de Entrega em Mãos - 457/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
SLC  25/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 327/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 77/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 5150/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2021 15:46 DP  
01/04/2019 12:00 SLC Certidão de Publicação DETC nº 30/2019 -
01/04/2019 12:00 SLC Despacho Processual Diverso nº 170/2021 -
01/04/2019 12:00 SLC Informação nº 104/2019 -
01/04/2019 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2019 -
28/02/2019 18:07 SLC Ofícios Processuais Diversos nº 3/2019 -
28/02/2019 16:37 DA  
21/02/2019 15:48 STP Acórdão nº 327/2019 -
28/01/2019 14:08 GP  
22/01/2019 16:00 SMPJTC  
18/01/2019 10:05 PGC Parecer nº 16/2019 - Convênio. Cessão funcional. Empregado público. Ônus para a origem. Pela convalidação.
18/01/2019 09:37 SMPjTC  
17/01/2019 15:44 CI Informação nº 4/2019 -
16/01/2019 13:01 DIJUR Parecer nº 27/2019 - EMENTA. Prorrogação de cessão funcional de empregado público por meio de Convênio. Convalidação. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
15/01/2019 18:54 DF Informação nº 9/2019 -
15/01/2019 17:29 DP Informação nº 267/2019 -
14/01/2019 10:22 SLC Informação nº 3/2019 -
12/12/2018 08:47 DA  
03/12/2018 09:32 GP Despacho Processual Diverso nº 5150/2018 -
03/12/2018 09:32 DP  

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